EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO
CONSELHO DELIBERATIVO ESCOLAR DA
EEB MAURO GONÇALVES FARIAS
A Comissão Eleitoral, através de sua presidente, Leoni
Terezinha de Medeiros, convoca os pais, alunos, professores e funcionários da
EEB Mauro Gonçalves Farias, para a eleição do Conselho Deliberativo Escolar, conforme normas estabelecidas a
seguir:
1- Têm direito a votar e ser votado:
a) Pais e/ou
responsáveis de alunos regularmente matriculados e frequentando normalmente as
aulas;
b) Alunos a
partir do 6º ano do Ensino Fundamental e alunos do Ensino Médio, regularmente
matriculados e frequentando as aulas;
c) Membros
do Magistério (professor, especialista, assistente de educação, assistente
técnico pedagógico e funcionárias) em efetivo exercício na Unidade Escolar;
2- As inscrições deverão ser efetuadas na
secretaria da escola junto à comissão eleitoral, conforme o segmento que
representa, em formulário próprio.
3- Prazo para Inscrições:
A
partir da publicação do presente edital, encerrando-se dia 01 de abril de 2015.
4- A homologação das candidaturas será publicada no
dia 02 de abril de 2015.
5- As eleições ocorrerão no dia 08 de abril de 2015 para os alunos, dias
08 e 09 de abril para os pais e professores. Das 8:30h às 11:30h, das
13:30h às 17h e das 19h às 20h. Nas dependências da EEB Mauro Gonçalves Farias.
6- O escrutínio acontecerá logo após o encerramento
das eleições.
7- O prazo para impetrar recurso quanto à
homologação das inscrições será até o dia 07 de abril de 2015 às 17h.
8- A publicação dos eleitos será dia 10 de abril de 2015 a partir das 9h.
9- O quorum
mínimo será de 30% mais 1 dos eleitores por segmento.
10- Serão considerados eleitos membros do Conselho Deliberativo
Escolar da EEB Mauro Gonçalves Farias, os dois candidatos mais votados e por
suplentes os subsequentes, por segmento e por ordem decrescente os votos
alcançados e, em caso de empate o que tiver maior tempo na unidade escolar.
11- Da eleição será lavrada a ata competente,
cabendo à Comissão Eleitoral promulgar o resultado.
12- Os casos omissos serão julgados pela Comissão
Eleitoral.
13- A data da posse será 23 de Abril de 2015.
São José do Cerrito, 18 de Março de 2015.
Leoni Terezinha de Medeiros
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